Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014- 5a parte
http://blog.individuoacao.org.br/2020/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-2a parte
https://blog.individuoacao.org.br/2021/10/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014-3a parte
Tudo sobre as barragens Pedreira e Duas Pontes em Amparo desde 2014- 4a parte
https://blog.individuoacao.org.br/2023/08/tudo-sobre-as-barragens-pedreira-e-duas.html
00001473.989.23-4
https://drive.google.com/file/d/1s798RlnkIVbh_L-ItjfjGDvVmHbDHz0U/view
00001472.989.23-5
https://drive.google.com/file/d/1evkOZQDY4tu2CI-qDp2ss8CxQuGdG3nv/view
Contrato201811000322.pdf Pedreira
-Atualização 27/7/25
Barragem de Pedreira - Novo Reservatório
PDF 137.00000367_2023-82
https://drive.google.com/file/d/1POzag-h7Hyx-jYZ5tsTnIyVhkOGM7qRz/view?usp=sharing
Trechos:
NOTA TÉCNICA
SP-Águas - UGP BG-PCJ no 014/2025
No do Processo: 137.00000367/2023-82
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Referência:
Ofício no 0374_2025 -GAEMA_PCJ
Assunto:
Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da Barragem Duas Pontes, em AMPARO/SP, no rio
Camanducaia
I - APRESENTAÇÃO
Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar a s informações solicitadas pelo Ministério Público- GAEMA através
do Ofício n.o 0374/2025 - GAEMA/PCJ- Campinas.
II - HISTÓRICO
O Ministério Público- GAEMA vem acompanhando o processo de licenciamento ambiental da Barragem Duas
Pontes, registrado no PAA 1097.0000006.2020.
Antes da paralisação das obras das barragens, foi formado um Comitê de Acompanhamento, composto pelas
principais partes interessadas, e realizavam-se reuniões periódicas com esse grupo. Essas reuniões foram
suspensas em decorrência da paralisação das obras.
As obras relativas às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Amparo e Monte Alegre do Sul são
condicionantes da Licença de Instalação no 2617 e Outorga no 074_2021 para enchimento do reservatório, ambas
as obras foram licitadas (CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No 001/DAEE/2023/DLC e No
002/DAEE/2023/DLC), e encontram-se em andamento.
Já o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA Barragem Duas Pontes foi
elaborado em 2022 em consonância com a Resolução CONAMA no 302/2002, e protocolado junto à CETESB em junho de 2022.
III - ANÁLISE
Em resposta ao solicitado, temos a informar:
i) Retomada do Comitê de Acompanhamento das Barragens pela sociedade civil
As reuniões do Comitê de Acompanhamento das Barragens Pedreira e Duas Pontes serão retomadas em
agosto de 2025, com o primeiro encontro agendado para o dia 15 do referido mês. Os convites serão
enviados às instituições e entidades previamente envolvidas, como prefeituras, câmaras municipais,
associações e demais atores.
O Ofício/GAB/004/2025 referente ao retorno das reuniões bimestrais foi encaminhado ao Conselho Gestor
da APA de Campinas- CONGEAPA em junho de 2025.
A partir de agosto de 2025 a frequência das reuniões será bimestral.
ii) Andamento das Obras referentes às Estações de Tratamento de Esgoto
· Amparo
Contratação para construção e reforma do Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto
no município de Amparo/SP. A licitação ocorreu pela concorrência no 001/DAEE/2023/DLC, tendo
como vencedora a Stemag Engenharia e Construção Ltda. A Ordem de Serviço foi emitida em
04/10/2024.
O prazo total da obra é de 38 meses, incluindo 24 meses de operação assistida. A obra está em
andamento, conforme cronograma anexo.
· Monte Alegre do Sul
Contratação para construção e reforma do sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em
Monte Alegre do Sul/SP. A licitação ocorreu pela concorrência no 002/DAEE/2023/DLC, tendo como
vencedora o Consórcio Sistema Monte Alegre. A Ordem de Serviço foi emitida em 04/10/2024.
O prazo total é de 39 meses, com 24 meses de operação assistida.
A obra está em andamento, conforme cronograma anexo.
iii) Andamento do Programa Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA
O PACUERA foi elaborado em 2022, em consonância com a Resolução CONAMA no 302/2002.
Atualmente, encontra-se em análise pelo órgão ambiental.
Recentemente, verificou-se que o Termo de Referência está em elaboração pela CETESB, com
previsão de finalização ainda em 2025.
Ressalta-se que as propostas normativas do PACUERA são diretrizes preliminares, sujeitas a amplo
debate com as administrações públicas e comunidades locais. Conforme legislação vigente, a
realização de consulta pública será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência ao
Ministério Público, garantindo transparência e ampla participação social.
-Atualização 31/7/25
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