Barragens Pedreira e Duas Pontes /Questões:
Importante:
“Os solos das matas e
florestas são muito porosos, devido às raízes das árvores, e permitem que a
água se infiltre até atingir as camadas de rochas profundas. Essa água
subterrânea cria uma região rica desse precioso líquido chamada de lençol
freático. É principalmente o lençol freático que alimenta as nascentes que
formam riachos e rios de água pura e cristalina. A grande maioria dessas
nascentes permanece brotando água mesmo no período seco. Isso ocorre porque o
solo é uma grande caixa capaz de armazenar bilhões de litros de água das chuvas
e liberar lentamente, através das nascentes, inclusive nos períodos de
seca.......
Leia mais em: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50113100082947126626#ixzz3G58N4r2z
Instituto Socioambiental -
ISA
A degradação do entorno das represas compromete
a capacidade de resistir a períodos de estiagem como o atual. O Sistema
Cantareira tem menos da metade do entorno das suas represas ainda protegido por
vegetação. Na foto, o reservatório Cachoeira, um dos formadores do Sistema
Cantareira. Veja outras imagens do sobrevoo que mostra situação das principais
represas que abastecem a Grande São Paulo. http://aguasp.tumblr.com/
QUESTÕES:
1- O começo de toda essa
questão das barragens foi a Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/
PETROBRÁS”.
2-Perguntas e respostas audiência publica
18-9-14
E da audiencia de 13-10-14
Obs-faltam as atas de perguntas e respostas das outras
reuniões
Link com o material dos itens 1 e 2
3-Em 2014 Pedreira já havia feito um abaixo assinado, que
não foi considerado pelos gestores das barragens
4-O sistema Cantareira
colapsou pela falta de cuidados como reflorestamento e produção de agua.E
também pelo fato de São Paulo não cuidar das aguas dos seus rios (Pinheiros,
Tiete, Billings...)
4.1-Ação no Ministerio
Publico
CANTAREIRA AÇÃO MINISTERIOS PUBLICOS FEDERAL E ESTADUAL
RÉUS: SABESP, ANA E DAEE
AÇÃO PEDE EXCLUSÃO DA SABESP DA GESTÃO DA ÁGUA
E plano de operação dos reservatorios do Cantareira(entregue em
10/10/14)
5- Andrade Gutierrez paga propina para obra da Replan
Trecho
A presente ação penal tem por objeto uma fração
desses crimes, especialmente aqueles praticados por empregados e dirigentes de
empresas do Grupo Odebrecht.
Relata a denúncia que o Grupo Andrade Gutierrez
teria pago propina a dirigentes da Petrobrás nas
seguintes obras e contratos com a Petrobrás:
- no contrato da Petrobrás com a Construtora
Andrade Gutierrez
para execução de serviços
de engineering, procurement an construction na
primeira parte do off
-site da carteira de
gasolina da UN
-REPLAN G4 2 da REPLAN (Refinaria de Paulínia,
em Paulínia/SP) , no
montante de 3% do valor total do contrato para
dirigentes da Pe
trobras na Diretoria de
Abastecimento e na Diretoria de Serviços;
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/DENUNCIA-RECEBIDA-ANDRADE.pdf
6-Conselhos de Campinas
desaprovam barragem Pedreira que vai inundar parte da APA
Links com o material dos
itens 3 a 6:
7-Problemas nos rios:
Atenção para o fato dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estarem
"pedindo socorro" desde o começo do ano:
Importante lembrar que os rios tem pontos de captção irregulares:
assoreamento:
muitos problemas juntos:
Link com material do item 7:
8- Esta será a 4a reunião (em 15-12-14)sobre o
assunto, e apesar disso grande parte dos questionamentos levantados nas
reuniões anteriores, não foram respondidos a contento.
Confira :
11- BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES-ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL:
Inquérito Civil nº 14.1097.0000012/2015-4, que
visa a apuração da regularidade e legalidade do licenciamento das obras para
construção das Barragens “Duas Pontes” em Amparo e Pedreira.
INSTAURA-SE o presente
INqUÉRITO CIVIL. com fundamento nos artigos 127
e 129, 111, da Constituiçâo
Federal, observando-se, ainda, os artigos 19 e
seguintes do Ato nO484/06-CPJ
e artigo 105. parágrafo 1° da Lei Complementar
Estadual n" 734/93. e, ainda,
no Ato Normativo 55212008-PGJ, de 4 de setembro
de 2008, Ato Normativo n"
59612009.PGJ, de 30 de junho de 2009 (o qual
alterou o Ato Normativo
55212008) e nos artigos 5" e 6" do Ato
Normativo 71612011-PGJ, de 05 de~
outubro de 2011, a fim de apurar os fatos
relatados, em suas circunstâncias,
para posterior ajuizamento, em sendo o caso, de
açào civil publica, celebração, I
de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou
arquivamento das peças de.
informação. .
13-Novo abaixo assinado em
2015
14-Documentação no Ministerio Publico:
15-Informação sobre o
presidente do Consórcio PCJ
Trechos:
..Prefeito Carlos Polo , ele faz
parte do grupo que vai construir a represa...
..E diziam que a Petrobras não tinha
nada a ver...
..ex prefeito Nogueira, de
Indaiatuba, ele que esta no meio...
17-Barragens
Pedreira e Duas Pontes
O inicio desse
assunto foi pela "necessidade" de mais água pela Replan.
Acontece que a água da Replan vai para a
Braskem...
Acontece também que as duas estão na lava jato
20-Barragens no Consema 21/9/16 –minuto 1:16:50
que diz:
Súmula 473
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios
que os
tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los,
por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e
ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Vejam os documentos:
Cetesb emite licença ambiental prévia , após indeferimento 10 dias antes
pela ANA (Agência Nacional de Águas)
e
22-Precisamos das barragens??????
