ASPECTOS BIOFÍSICOS E SOCIAIS DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO DANO AMBIENTAL

20 de junho de 2008

ASPECTOS BIOFÍSICOS E SOCIAIS DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO DANO AMBIENTAL
Dr. Georges Kaskantzis Neto

O meio ambiente transforma-se naturalmente com o tempo. As atividades culturais, econômicas e sociais do homem influenciam a evolução do meio ambiente e originam impactos benéficos e prejudiciais sobre o mesmo. Os impactos negativos são danos ambientais insignificantes ou significativos alteram os recursos naturais.

O dano ambiental acontece quando determinada ação, omissão ou atividade humana produz uma alteração desfavorável no sistema ambiental. O dano ambiental pode ser analisado por quatros aspectos: manifestação; efeitos; causas e agentes implicados. Esses aspectos são utilizados como referência para avaliar as implicações ecológicas e econômicas do dano ambiental.

As alterações que o dano ambiental causa no ambiente afetam o meio físico e o social. O dano social causa a perda de benefícios fornecidos pelos recursos naturais. O capital natural fornece à sociedade uma série de serviços ambientais, fluxos de matérias e de energia que garantem e melhoram o bem estar da população.

A valoração econômica do dano ambiental deve considerar dois componentes: o dano biofísico e o dano social. O dano biofísico diz respeito às alterações originadas no meio que provocam a deterioração das características dos recursos naturais. O dano social está relacionado aos prejuízos causados à sociedade pela perda ou redução dos bens e serviços ambientais fornecidos pelo capital natural.

Para determinar o dano biofísico é necessário avaliar o tipo da alteração provocada e sua relação com o meio afetado, considerando as suas características e composição no local e na região de influência do impacto. Assim, é necessário caracterizar o recurso afetado e avaliar o nível do seu estado de conservação antes e depois do dano.

A recuperação do estado inicial de conservação do recurso afetado pelo dano implica na execução de uma série de atividades que demandam tempo, materiais e mão de obra. Os custos financeiros desses insumos devem ser cobertos pelo causador da lesão e dependem da magnitude do impacto, do tempo de recuperação do recurso afetado e do nível de restauração desejado.

Para estimar os custos do dano social é necessário conhecer os benefícios que derivam do recurso afetado, antes e depois do dano, para então fazer a valoração econômica. Portanto, é necessário identificar os custos das atividades de recuperação necessárias para conduzir o sistema ambiental ao seu estado inicial de conservação.

As implicações sociais do dano estão relacionadas às perdas de benefícios que derivam dos recursos afetados e custos adicionais que incorrem sobre a população devido aos efeitos adversos decorrentes pela alteração do ambiente, tais como: tratamentos de saúde; perda de renda; de salário e de visitação.

Concluí-se que o dano ambiental provoca alterações desfavoráveis no meio ambiente, e para quantificá-lo é necessário conhecer as características do meio e fazer a contabilidade do capital natural, assim como, dos benefícios que fornece à sociedade.