Articulações e associações de vizinhos lutam na Prefeitura ou na Justiça para conservar perfil de residências unifamiliares em suas regiões
20 de maio de 2012
EDISON VEIGA - O Estado de S.Paulo
Movimentos antiverticalização se espalham pela cidade de São Paulo e já conquistam seus primeiros resultados. Além de protestar nas ruas e promover discussões contra a construção de espigões comerciais ou residenciais em seus bairros, paulistanos têm obtido vitórias na Justiça, pressionado incorporadoras e conseguido adiar o início da obra de grandes prédios.
Um grupo de sete moradores do Jardim Paulistano, na zona sul, por exemplo, conseguiu liminar no dia 25 do mês passado suspendendo a construção de um edifício na Rua Coronel Irlandino Sandoval, em área estritamente residencial unifamiliar, entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima e a Marginal do Pinheiros.
A construtora Yuni, responsável pelo empreendimento, informou que tomará "todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a realização do referido empreendimento".
"A liminar é importante para que a construtora não alegue fato consumado. Mas o mérito da questão ainda será julgado", pondera o advogado do grupo de moradores, Sergio Livovschi. Os moradores alegam que a construção do prédio não poderia ter sido autorizada pela Prefeitura, uma vez que a região é reservada apenas para casas, com exceção dos lotes que fazem frente para a Faria Lima - o que não é o caso.
"O projeto de construção do referido empreendimento foi devidamente aprovado pela Prefeitura e se encontra em plena conformidade com a legislação vigente", informou a Assessoria de Imprensa da Yuni, por meio de nota.
Pressão. Moradores do Real Parque, na região do Morumbi, também na zona sul, recorreram à Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo, no fim do ano passado, para pedir medidas contra um projeto da JHSF. Trata-se do empreendimento Bosque Cidade Jardim, que previa 24 casas, 38 terrenos e quatro torres de apartamentos. Segundo os moradores, a altura desses prédios seria três vezes acima do limite permitido.
O processo ainda tramita na Justiça, mas a incorporadora suspendeu as vendas do empreendimento. A assessoria de imprensa da empresa disse, porém, que a suspensão não é consequência do movimento popular. "A JHSF informa que o projeto está em fase de estudo. Por uma razão de estratégia de mercado e por causa da aquisição de um terreno contíguo, estamos trabalhando em sua concepção."
Na zona oeste, um quadrilátero está no centro das discussões. Moradores e comerciantes querem preservar trechos da área formada pelas Ruas Aspicuelta, Fidalga, Wisard e Harmonia, na Vila Madalena. No início deste ano, um movimento favorável a essa ideia reuniu 1,3 mil simpatizantes em um abaixo-assinado.
Para debater a questão, moradores, empresários e urbanistas fizeram duas grandes reuniões no escritório do renomado arquiteto Isay Weinfeld, na Rua Wisard. Os participantes pretendem criar um plano diretor local e enviar para a Prefeitura, com sugestões para a gestão do trânsito, transporte público, tamanho das calçadas e controle na verticalização. Apesar de abrir o escritório para o debate, Isay, porém, prefere não se posicionar.
O bairro de Pinheiros, também na zona oeste, vem experimentando um intenso boom imobiliário na última década. Um grupo de moradores criou há pouco o Movimento Contra a Verticalização de Pinheiros, cuja primeira grande ação foi realizada no dia 31 de março: um encontro na Praça Benedito Calixto.
Ativismo. No Itaim-Bibi, na zona sul, um ato público reuniu cerca de 800 moradores e ativistas em março. O Movimento SOS Quarteirão do Itaim realizou um abraço coletivo pedindo a preservação, permanência e melhoria dos oito equipamentos públicos que funcionam na quadra formada pelas Ruas Horácio Lafer, Cojuba, Salvador Cardoso e Lopes Neto, apelidada de "Quarteirão da Cultura".
O grupo foi criado há 16 meses, quando a Prefeitura manifestou o interesse de vender à iniciativa privada 18 imóveis e terrenos em troca de creches, incluindo esse quarteirão, avaliado em R$ 140 milhões. Com a venda de todos os terrenos, a Prefeitura calculava conseguir R$ 480 milhões para erguer 300 creches, dizia o prefeito Gilberto Kassab.
No fim de fevereiro, entretanto, Kassab já havia recuado, dizendo que não dará continuidade ao projeto. Há um impedimento, em parte creditado às pressões do movimento, uma vez que o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico (Condephaat) abriu processo de tombamento da área.
"Ainda não vencemos", disse Helcias Bernardo de Pádua, coordenador-geral do movimento. Principal ícone do movimento, a atriz global Eva Wilma também esteve presente no evento. Emocionada, leu um manifesto. "Moro aqui há 32 anos e não podia me omitir", disse.
Esta matéria encontra-se no Estadão
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